24 de fevereiro de 2011

XVII CONGRESSO NACIONAL DO PS - Secção de Residência de Azeitão


Caros Camaradas,
Informamos que a Assembleia Eleitoral para o XVII CONGRESSO NACIONAL DO PS - Secção de Residência de Azeitão realiza-se no dia 25 de Março de 2011, das 17 ás 22 horas,  na Sala Reservada para o efeito situada na Rua Poeta Sebastião da Gama, n.º 39 - Vila Nogueira de Azeitão  (Traseiras do Restaurante "ADEGA DO AVÔ"- junto ao supermercado "INTERMARCHÊ" de Azeitão).


Saudações Socialistas,

Manuel Jorge Esteves
(Secretário Coordenador)

14 de fevereiro de 2011

É INACREDITÁVEL O QUE ACONTECEU HOJE NO GRUPO EMPRESAS REN, SA

Trabalhadores da REN convocam greve para Março

Mais de 250 funcionários da REN estiveram hoje concentrados junto da sede da empresa, em Lisboa, para realizarem um plenário geral de trabalhadores contra o não cumprimento do acordo colectivo de trabalho e os cortes salariais.
Os trabalhadores da REN decidiram, esta segunda-feira, em plenário convocar uma greve para Março, para obrigar a empresa a cumprir o acordo colectivo de trabalho e a não fazer cortes salariais. A decisão foi tomada, num plenário em Lisboa, em que participaram mais de 250 trabalhadores. Segundo o dirigente do SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, Rui Miranda, os trabalhadores com ordenados superiores a €1500 são afectados pelos cortes salariais, à semelhança do que acontece com a função pública.
Segundo a TSF, o dirigente do SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, criticou a atitude da administração da REN durante as reuniões com os sindicatos, acusando-a de ter dito coisas diferentes em casa encontro e de «enganar» os trabalhadores.
 “Em 30 anos, nunca assistimos a uma posição idêntica por parte empresa em relação aos trabalhadores da REN”, acrescentou.
Ficou, então, decidido em plenário que entre 1 e 8 de Março terá lugar uma greve de duas horas no início do período de trabalho, prosseguindo entre 9 e 15 de Março, por duas horas, antes do final do dia de trabalho. Os trabalhadores estarão depois em greve entre os dias 16 e 23, por três horas, no início do período de trabalho, e entre 21 e 31 de Março, por três horas no final do período de trabalho.
VER VIDEO DA REPORTAGEM.................










12 de fevereiro de 2011

Fábrica Carmona em Brejos de Azeitão vai virar Urbanização em 3 anos.

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 21 de Julho de 2010, em reunião pública, um estudo urbanístico destinado à criação de uma nova área de habitação, comércio e serviços nos terrenos actuais da Fábrica da Carmona, em Brejos de Clérigos, em Azeitão.

Este estudo, refere a proposta, “visa, fundamentalmente, orientar um processo de renovação urbana de uma área actualmente ocupada por uma unidade industrial de reciclagem de óleos, instalada localmente há várias décadas, e que ao longo dos últimos anos foi sendo rodeada por zonas habitacionais de baixa densidade”.

O documento refere também que “este conflito de usos de solo [industrial e habitacional] tem motivado alguma degradação da qualidade de vida das populações locais”, sublinhando, contudo, que “a instalação da fábrica” é “anterior à implantação das zonas residenciais envolventes”.

A área de intervenção do estudo urbanístico integra a propriedade da fábrica Carmona, com 4,65 hectares, e outra adjacente, com um hectare, da qual aquela é arrendatária. A Ribeira de Vale de Choupo e as margens, ocupadas por uma galeria ripícola desenvolvida, fazem também parte da área estudada.

O estudo urbanístico, que surgiu da necessidade de planear um processo de renovação urbana e de requalificação ambiental desta área, propõe uma área bruta máxima de construção composta por 13.894,54 metros quadrados para habitação, 367,20 para comércio e serviços, 2600 para equipamentos privados e mil para equipamentos públicos.

O modelo de ocupação previsto inclui a construção de cinco quarteirões com moradias, num total de 66 fogos, estando igualmente projectados dois lotes para comércio de apoio à área residencial e dois lotes para equipamentos, um público e outro privado.

O equipamento privado, sugere o estudo, será constituído por um edifício destinado a uma piscina coberta e espaços complementares de fisioterapia, enquanto o equipamento público resulta de cedências obrigatórias para o município.

Assente em oito princípios de sustentabilidade, o estudo urbanístico contempla o equilíbrio entre o conjunto urbano e as áreas verdes e de lazer, a limpeza dos solos contaminados e tratamento dos espaços naturais, o controlo e a velocidade de tráfego e a protecção da qualidade do ar e da linha de água.

A redução da poluição sonora, a recuperação de águas pluviais, a utilização de materiais recicláveis e o aproveitamento da energia solar e eólica são outros princípios que o estudo urbanístico assenta.

O estudo urbanístico, salienta ainda o documento, “não constitui um instrumento de gestão territorial previsto na lei, assumindo a função de instrumento de orientação para a Autarquia de Setúbal em matéria de planeamento e gestão urbanística”.

O estudo indica que a Fábrica da Carmona será deslocalizada para um parque industrial do Concelho, “onde estão reunidas as condições adequadas à implantação de uma unidade industrial desta natureza”.

8 de fevereiro de 2011

GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA – CÍRCULO ELEITORAL DE SETÚBAL


Caro/as
Membros da CPD
Secretariado da Federação de Setúbal
Presidentes de CPC
Coordenadore/as de Secção
Primeiros Eleitos às Câmaras e Assembleias Municipais
Autarcas de Freguesia


           


Para conhecimento, junto enviamos a Portaria n.º 68-A/2011, de 7 de Fevereiro, que estabelece os critérios e os procedimentos subjacentes a utilizar na transferência de verbas para as freguesias.




Fazemos notar que,  no artigo 2.º da aludida Portaria, se prevê que:




A transferência da verba prevista no n.º 6 do artigo 46.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, tem em conta os seguintes critérios:

a) O exercício de funções em regime de tempo inteiro ou de meio tempo, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 169/99, de 14 de Setembro, alterada pelas Leis n.os 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e 67/2007, de 31 de Dezembro;

b) O valor base e a periodicidade da remuneração dos presidentes das juntas de freguesia, nos termos dos artigos 5.º, 6.º e 10.º da Lei n.º 11/96, de 18 de Abril, alterada pelas Leis n.os 169/99, de 18 de Setembro, 87/2001, de 10 de Agosto, e 36/2004, de 13 de Agosto;

c) O exercício de funções em acumulação com funções públicas ou privadas, remuneradas ou não, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, alterada e republicada pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro;

d) A opção pela suspensão do pagamento da pensão ou pela suspensão da remuneração correspondente ao cargo político desempenhado, no caso de exercício de funções por aposentados, pensionistas, reformados ou reservistas, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, alterada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.


Com os melhores cumprimentos
Pelo GPPS / Setúbal
A Coordenadora Regional
Eurídice Pereira
(Deputada)

6 de fevereiro de 2011

Reuniões em S. Simão

S. Simão conhece investimento
O Executivo municipal apresentou a moradores de S. Simão um conjunto de investimentos já executados, em curso e projectados para a freguesia, num encontro realizado no dia 10, à noite, no âmbito do projecto “Ouvir a População, Construir o Futuro”.
Na primeira de duas reuniões na freguesia, que decorreu na sede da Junta de S. Simão, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal e vereadores apresentaram as soluções a curto e médio prazo a implementar nesta área, respondendo às questões colocadas pela população.
“Estamos aqui a dar a cara e a enfrentar os problemas”, salientou Maria das Dores Meira, satisfeita pela participação dos munícipes na reunião, que dá “seguimento a um projecto iniciado em 2010”
, tendo já passado por cinco freguesias do Concelho.
“Estamos a fazer investimentos no sentido da modernização e do desenvolvimento”, salientou a edil setubalense. “Construímos uma nova escola e melhorámos outras, recuperámos património e asfaltámos dezenas de ruas”, adiantou.
Na reunião foi anunciado que um conjunto de cerca de dez ruas vai ser alvo, em 2011, de intervenções ao nível de implementação de redes de saneamento, drenagem de águas e asfaltamentos.

As ruas da Cruz Vermelha, Chapeleira, Matosa, Padaria e Aventurosos, a Estrada do Rio, a Travessa do Sabugueiro e a Rua do Roseiral, no troço sul, são locais onde a Autarquia vai intervir este ano.
“Este é, para já, o conjunto de intervenções que temos programado para esta freguesia ao nível dos arruamentos, tendo em conta o orçamento disponível”
, referiu o vereador das Obras Municipais, Carlos Rabaçal, referindo que podem ainda surgir alguns ajustamentos.

O autarca explicou ainda que noutras ruas com necessidades,
“em virtude da complexidade das intervenções, as questões ainda não puderam ser resolvidas”
, indicando que a Autarquia está a estudar soluções numa perspectiva global, actuando, posteriormente, em várias ruas ao mesmo tempo.

No que respeita à Rua Família Bronze, local afectado por roturas nos canos de água, Carlos Rabaçal anunciou que a Câmara Municipal
“vai executar uma intervenção, entre as ruas da Escola e Brejo de Clérigos, que visa a total substituição da rede de abastecimento de água”, corrigindo o problema.
A propósito das questões de drenagem de águas, o vereador do Urbanismo, André Martins, recordou que muitas das situações surgem devido a construções, feitas há muitos anos, sobre linhas de água, não sendo assegurado o correcto encaminhamento das mesmas.

O Executivo municipal fez um ponto de situação de outras questões colocadas pelos munícipes de S. Simão, dando a conhecer necessidades encontradas no terreno, no âmbito do “Ouvir a População, Construir o Futuro”, através de um filme e de uma brochura.

O encontro serviu também para apresentar à população algumas situações já resolvidas, identificadas nas visitas realizadas pela edilidade à freguesia de S. Simão, como colocação de sumidouros, pinturas nas vias de circulação, reforço da iluminação pública e instalação de ecopontos.

Câmara próxima de munícipes
- Extratos das Reuniões semelhantes no âmbito do “Ouvir a População, Construir o Futuro” que se realizaram, em Janeiro, nas freguesias de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra e de S. Lourenço.
S. Simão «Ouvir a População, Construir o Futuro» em Setúbal
«Estamos aqui a dar a cara e a enfrentar os problemas»
O Executivo municipal de Setúbal apresentou a moradores de S. Simão um conjunto de investimentos já executados, em curso e projectados para a freguesia, num encontro realizado ontem à noite, no âmbito do projecto “Ouvir a População, Construir o Futuro”.
Na primeira de duas reuniões na freguesia, que decorreu na sede da Junta de S. Simão, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal e vereadores apresentaram as soluções a curto e médio prazo a implementar nesta área, respondendo às questões colocadas pela população.
“Estamos aqui a dar a cara e a enfrentar os problemas”, salientou Maria das Dores Meira, satisfeita pela participação dos munícipes na reunião, que dá “seguimento a um projecto iniciado em 2010”, tendo já passado por cinco freguesias do Concelho.
“Estamos a fazer investimentos no sentido da modernização e do desenvolvimento”, salientou a edil setubalense. “Construímos uma nova escola e melhorámos outras, recuperámos património e asfaltámos dezenas de ruas”, adiantou.
Na reunião foi anunciado que um conjunto de cerca de dez ruas vai ser alvo, em 2011, de intervenções ao nível de implementação de redes de saneamento, drenagem de águas e asfaltamentos.
As ruas da Cruz Vermelha, Chapeleira, Matosa, Padaria e Aventurosos, a Estrada do Rio, a Travessa do Sabugueiro e a Rua do Roseiral, no troço sul, são locais onde a Autarquia vai intervir este ano.
“Este é, para já, o conjunto de intervenções que temos programado para esta freguesia ao nível dos arruamentos, tendo em conta o orçamento disponível”, referiu o vereador das Obras Municipais, Carlos Rabaçal, referindo que podem ainda surgir alguns ajustamentos.
O autarca explicou ainda que noutras ruas com necessidades, “em virtude da complexidade das intervenções, as questões ainda não puderam ser resolvidas”, indicando que a Autarquia está a estudar soluções numa perspectiva global, actuando, posteriormente, em várias ruas ao mesmo tempo.

No que respeita à Rua Família Bronze, local afectado por roturas nos canos de água, Carlos Rabaçal anunciou que a Câmara Municipal “vai executar uma intervenção, entre as ruas da Escola e Brejo de Clérigos, que visa a total substituição da rede de abastecimento de água”, corrigindo o problema.

A propósito das questões de drenagem de águas, o vereador do Urbanismo, André Martins, recordou que muitas das situações surgem devido a construções, feitas há muitos anos, sobre linhas de água, não sendo assegurado o correcto encaminhamento das mesmas.
O Executivo municipal fez um ponto de situação de outras questões colocadas pelos munícipes de S. Simão, dando a conhecer necessidades encontradas no terreno, no âmbito do “Ouvir a População, Construir o Futuro”, através de um filme e de uma brochura.
O encontro serviu também para apresentar à população algumas situações já resolvidas, identificadas nas visitas realizadas pela edilidade à freguesia de S. Simão, como colocação de sumidouros, pinturas nas vias de circulação, reforço da iluminação pública e instalação de ecopontos.
O próximo encontro em S. Simão está marcado para hoje, na EB1 de Brejos de Clérigos, a 11, com início às 21h00.

A apresentação aos munícipes das soluções para os problemas encontrados em visitas às freguesias pelo Executivo municipal marca o ritmo das reuniões públicas do projecto “Ouvir a População, Construir o Futuro”, iniciadas no dia 14 de Janeiro.
O projecto “Ouvir a População, Construir o Futuro” destaca-se pela aproximação do Executivo municipal aos munícipes e pela avaliação dos problemas que os afligem, sobressaindo pela minúcia com que visita cada freguesia, inventariando todas as questões encontradas, para agir posteriormente e dar conta à população do que pode ou não ser feito.
“Fomos para a rua porque é assim, junto da população, que se conhecem os problemas. Por isso é que somos diferentes”, afirmou a presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, no início da reunião que encheu a sala do Pólo das Pontes da Biblioteca Municipal.
“Com este projecto pretendemos ir ainda mais além, conhecendo profundamente todos os problemas das freguesias, e apresentar soluções quando for do âmbito da Câmara Municipal ou até mesmo da junta”, destacou a edil.
“Neste livro [brochura] está a nossa programação até ao final do mandato, mas desde que foi impresso até hoje a grande maioria dos problemas já foi resolvida”, completou Maria das Dores Meira.
“Da forma com foram executados vai continuar a trazer problemas para quem lá vive, porque foi tudo muito mal feito”, denunciou o vereador do Urbanismo, André Martins, sendo que a inexistência de asfaltamento, a construção de passeios e espaços verdes e a falta de algumas tampas de esgotos se contam entre as questões mais comuns encontradas nas três urbanizações (Ana Gomes, Quinta da Amizade e .
“O pior é que os promotores das obras fogem às suas responsabilidades e depois sobra para a Câmara e para a junta de freguesia”, constatou André Martins.
Sobre este ponto, Maria das Dores Meira anunciou que a Autarquia vai fazer valer os direitos da população “de forma coerciva”, indicando que “está tudo preparado para se começar a accionar as garantias bancárias das urbanizações”.
O lixo foi outro dos temas abordados no encontro, por iniciativa do Executivo municipal, com o vereador do Ambiente, Manuel Pisco, a indicar que na freguesia da Gâmbia se verifica com regularidade que as pessoas despejam entulho nos campos, prática que, salienta, necessita de ser corrigida.
O autarca sublinhou que Setúbal “transporta actualmente para as lixeiras da Amarsul tanto entulho quanto todos os outros concelhos do distrito juntos”, sendo que este trabalho “melhora a qualidade de vida, mas também aumenta os custos”. Manuel Pisco considera que o ideal seria as pessoas assumirem as responsabilidades pelo entulho que criam e tomarem a iniciativa de o tratarem directamente.
O Executivo municipal deu a conhecer a moradores de S. Lourenço um conjunto de investimentos em curso ou programados para a freguesia, em encontros realizados nos dias 26 e 28 no âmbito do projecto “Ouvir a População, Construir o Futuro”.
Às perguntas levantadas pelo público presente na primeira de duas reuniões na freguesia, que decorreu no CCDBA – Centro Cultural e Desportivo de Brejos de Azeitão, presidente da Autarquia e vereadores apresentaram soluções, tendo em consideração prioridades e orçamento disponível para a respectiva a resolução.
Problemas e necessidades que foram identificados durante as visitas realizadas no ano passado, pela Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, nomeadamente a escolas, urbanizações, associações e colectividades de S. Lourenço.
“Esta é a nossa forma de trabalhar. A ouvir as pessoas”, salientou Maria das Dores Meira, após o período destinado ao público, respondendo de seguida a questões levantadas sobre asfaltamentos.
“A Câmara Municipal tem vindo a fazer várias intervenções de asfaltamento e colocação de passeios”, lembrou a autarca. A presidente do Município deu como exemplos a Rua da Escola e adjacentes, que numa primeira fase beneficiaram de trabalhos orçados em 400 mil euros, e, só no ano passado, as 50 ruas na freguesia da Anunciada.
“Temos tido atenção, todos os anos, às questões do asfaltamento e reasfaltamento de vias principais”, referiu Maria das Dores Meira.
Em Vale de Cães existe “um problema de há muitos anos, décadas”, referiu, mas que será resolvido com uma empreitada que inclui pavimentações, construção de redes de saneamento e de passeios e criação de áreas de estacionamento, obra a rondar um milhão de euros, cuja abertura de concurso público foi aprovada na última reunião de Câmara.
O vereador do pelouro de Urbanismo, André Martins, recordou que, em matéria de esgotos e águas pluviais, em 2006, foi estimada a necessidade de um investimento da ordem de 15 milhões de euros para a resolução destas questões.
André Martins salientou que muitos problemas surgem, principalmente em Brejos de Azeitão, porque no passado se construiu sobre linhas de água. O vereador anunciou que está em curso um estudo da bacia hidrográfica para que se possa actuar consoante as indicações obtidas.
Sobre a intenção de passar a Rua da Serração, onde está localizado o CCDBA, a sentido único, André Martins disse estar prevista uma “grande obra”, estando o estudo de circulação envolvente concluído, “o que vai resolver o problema da vala da Brejoeira”.

5 de fevereiro de 2011

Ninguém se preocupa em ter uma vida virtuosa, mas apenas com quanto tempo poderá viver. Todos podem viver bem, ninguém tem o poder de viver muito.
Séneca
Levar insidiosamente o próximo a uma boa opinião de nós e, depois, acreditar piamente nessa boa opinião: quem consegue imitar nesta habilidade as mulheres?
Friedrich Nietzsche

XVII CONGRESSO NACIONAL


MAPA CRONOLÓGICO - PRAZOS E PROCEDIMENTOS ELEITORAIS
DATAS PRINCIPAIS Out Jan. Militantes com capacidade eleitoral activa - inscritos até militantes com mais de 6 meses de inscrição
COMISSÃO NACIONAL - Marcação do XVII CONGRESSO NACIONAL 29
Até 60 dias antes da realização do Congresso Nacional
Fevereiro Março Abril
Aprovação dos Regulamentos e Regimento / Eleição da COC 29
Até 60 dias antes da realização do Congresso Nacional
Publicação dos Regulamento, Regimento e Composição da COC no Acção Socialista 1
3 após a marcação da data do Congresso Nacional
Envio dos Cadernos Eleitorais Provisórios
60 dias anteriores ao acto eleitoral
Reclamações aos Cadernos Eleitorais
7 dias após a recepção dos cadernos
Decisão sobre Reclamações
3 dias após a recepção das reclamações
Envio dos cadernos eleitorais definitivos 23
Até ao 30º dia anterior ao acto eleitoral
Apresentação de candidaturas a Secretário-Geral e Moções Politicas de Orientação Nacional 23
Até ao 30º dia anterior ao acto eleitoral
Publicação das Moções Politicas de Orientação Nacional 3
8 dias após a entrega das Moções
Envio à COC de informação sobre o local/data e hora das Assembleias Eleitorais 4
Até ao 21º dia anterior ao acto eleitoral
Envio da Convocatória para a Eleição do Secretário - Geral e Delegados ao Congresso 17
Até ao 8 º dia anterior ao acto eleitoral
Apresentação de Listas de Candidatos a Delegados ao Congresso 20
Até ao 5º dia anterior ao acto eleitoral
Eleição do Secretário - Geral e Delegados ao Congresso 25 e 26
15º dia anterior á realização do Congresso Nacional
Envio da acta das Assembleias Eleitorias á COC 26 e 27
24 horas após o término das Assembleias Eleitorais
Apresentação de Reclamações das Deliberações da Assembleia Eleitoral para a COC 27 e 28
2 dias a contar da data da afixação da acta
Deliberação das reclamações apresentados á COC 29 e 30
2 dias sobre o fim do prazo do deliberação
Apresentação de Recurso das decisões da COC á Comissão Nacional de Jurisdição 30 e 31
24 horas do primeiro dia util após a deliberação da COC
Decisão dos recursos pela Comissão Nacional de Jurisdição 1
24 horas sobre o fim do prazo de recurso
Repetição dos actos eleitorais ao Congresso (quando necessário) 2 e 3
Após 7 dias após a realização do 1º acto eleitoral
XVII CONGRESSO NACIONAL 8, 9 e 10

“MOÇÃO EM APOIO AO POVO EGÍPCIO”



O "TRIBUNAL  MUNDIAL SOBRE O IRAQUE (TMI)" e o "COMITÉ DE SOLIDARIEDADE COM A PALESTINA" DECIDIRAM LANÇAR A MOÇÃO, no sentido de uma tomada de posição quanto à questão do Egito.
VAMOS APOIAR A MOÇÃO
As melhores saudações,
Pelo TMI- AP

“MOÇÃO EM APOIO AO POVO EGÍPCIO”

Desde 25 de Janeiro, a revolta popular no Egipto exige o fim do regime liderado por Hosni Mubarak.

Mais de 300 pessoas foram, entretanto, mortas pelas forças repressivas.

Mas, longe de perder força, a revolta contínua e ganha mais adeptos.
No sétimo dia de protestos, mais de um milhão de pessoas manifestaram-se no Cairo e muitas mais centenas de milhares concentraram-se nas principais cidades do Egito.

As suas exigências são as mesmas por todo o país:
- demissão do presidente Hosni Mubarak
- fim do regime instaurado há 30 anos
- liberdade
- melhores condições de vida.

A resposta do regime resume-se a procurar ganhar tempo, a lançar provocadores contra os manifestantes, a fomentar a insegurança tentando com isso desmoralizar e desmobilizar os protestos.

Juntando-se às acções de solidariedade que decorrem por todo o mundo, os cidadãos e as organizações abaixo-assinados

Manifestam o seu completo apoio à luta e às exigências do povo egípcio;

Reclamam das autoridades portuguesas, designadamente, do Presidente da República, do Governo e da Assembleia da República,
- que reconheçam publicamente a justeza dessas mesmas exigências;
- que desenvolvam a acção diplomática necessária para que as autoridades egípcias respondam cabalmente às reivindicações populares abdicando sem mais demora do poder e abstendo-se de reprimir os manifestantes.

Lisboa, 1 de Fevereiro de 2011

PS propõe estudo sobre viabilidade de polícia municipal em Setúbal

O vereador do PS na Câmara Municipal de Setúbal, José Luís Barão, propôs à maioria comunista a execução de um estudo para averiguar a sustentabilidade da criação de um corpo de polícia municipal. O socialista entende que a elaboração deste estudo é “pertinente”, especialmente numa altura em que a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, revelou estar a equacionar estudar a criação de uma empresa para a gestão do estacionamento municipal.

José Luís Barão considera que, com a integração deste estudo, essa análise mais ampla deveria passar a envolver o Conselho Municipal de Segurança “ponderando e comparando factores ligados a todas as opções que permitam operacionalizar uma estrutura municipal que aplique e fiscalize normas regulamentares municipais nas mais diversas áreas”. “Esse estudo deve comparar também os custos associados à criação das estruturas de empresas municipais ou de polícia municipal”, recomenda.

Do mesmo modo, o vereador do PS considera que o estudo sobre a criação deste corpo de polícia municipal deve englobar estimativas de custos com pessoal e material, bem como remunerações de gestores dessas empresas municipais e a eventual necessidade de aquisição de futuras instalações para albergar estas estruturas. José Luís Barão propôs ainda que este pacote fosse apresentado em conjunto com a discussão em vigor em torno do eventual Contrato Local de Segurança (CLS) ao Ministério da Administração Interna.

“Era essencial que tal fosse feito para que fossem demonstradas vantagens que decorram da libertação de agentes das forças de segurança para funções de policiamento e ser garantido um quadro de transferências do Estado para o município condizente com essas vantagens e com as especificidades do concelho”, explica. Por sua vez, Carlos Rabaçal, vereador da CDU na Câmara Municipal de Setúbal, afirma que “isso não é possível, uma vez que, tal como o nome indica, o CLS destina-se apenas a uma zona específica da cidade, a Bela Vista”.

Já o vice-presidente da autarquia setubalense, André Martins, recorda que a questão em torno da criação de uma polícia municipal “já foi, por diversas vezes, trazida a público”. O vereador salienta ainda que a criação dessa nova unidade orgânica iria trazer novos encargos para a edilidade, numa altura em que a sua situação financeira é débil, “não resolvendo, por seu turno, aquilo que efectivamente precisa ser resolvido”.
Fonte: setubalnarede Bruno Cardoso - 03-02-2011

4 de fevereiro de 2011

SAUDAÇÃO 
INVESTIMENTOS DO GOVERNO NA ÁREA EDUCATIVA

Os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Setúbal apresentaram, na última sessão de Câmara, uma saudação relativa à conclusão das obras de renovação da Escola Secundária Sebastião da Gama, no âmbito das intervenções conduzidas pelo Ministério da Educação e da Parque Escolar.
Esta intervenção somou-se a outros investimentos nesta área que foram também recentemente concluídos por parte do Ministério da Educação no Concelho de Setúbal, como a Escola Básica Luísa Todi e a Escola Secundária da Bela Vista.
Os Vereadores do PS saudaram ainda as intervenções previstas para mais duas escolas do Concelho – na Escola Secundária D. João II e na Escola Secundária Lima de Freitas, assim como a decisão de construção da futura escola secundária que se localizará na Quinta do Perú. Esta infra-estrutura vem responder a uma enorme carência que vinha sendo sentida há décadas pelas populações de Azeitão, assim como da Quinta do Conde, esta última do Concelho de Sesimbra.
Numa outra dimensão, os Vereadores assinalaram ainda com satisfação o início da intervenção de reabilitação no antigo Quartel do 11, conduzida pelo Instituto de Turismo de Portugal e pela Secretaria de Estado do Turismo, que permitirá a instalação da Escola de Hotelaria e Turismo naquele local.
Estes são investimentos públicos que se encontravam adiados, alguns deles há décadas, e que estão agora a iniciar-se no Concelho de Setúbal.
Por fim, os Vereadores do PS não esqueceram de manifestar publicamente a sua preocupação pelo estado de conservação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclo de Azeitão, cabendo ao Ministério da Educação e ao Governo analisar urgentemente uma eventual intervenção para melhorar as condições daquela escola.
 Setúbal, 2 de Fevereiro de 2011
Os Vereadores do PS.