A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 21 de Julho de 2010, em reunião pública, um estudo urbanístico destinado à criação de uma nova área de habitação, comércio e serviços nos terrenos actuais da Fábrica da Carmona, em Brejos de Clérigos, em Azeitão.
Este estudo, refere a proposta, “visa, fundamentalmente, orientar um processo de renovação urbana de uma área actualmente ocupada por uma unidade industrial de reciclagem de óleos, instalada localmente há várias décadas, e que ao longo dos últimos anos foi sendo rodeada por zonas habitacionais de baixa densidade”.
O documento refere também que “este conflito de usos de solo [industrial e habitacional] tem motivado alguma degradação da qualidade de vida das populações locais”, sublinhando, contudo, que “a instalação da fábrica” é “anterior à implantação das zonas residenciais envolventes”.
A área de intervenção do estudo urbanístico integra a propriedade da fábrica Carmona, com 4,65 hectares, e outra adjacente, com um hectare, da qual aquela é arrendatária. A Ribeira de Vale de Choupo e as margens, ocupadas por uma galeria ripícola desenvolvida, fazem também parte da área estudada.
O estudo urbanístico, que surgiu da necessidade de planear um processo de renovação urbana e de requalificação ambiental desta área, propõe uma área bruta máxima de construção composta por 13.894,54 metros quadrados para habitação, 367,20 para comércio e serviços, 2600 para equipamentos privados e mil para equipamentos públicos.
O modelo de ocupação previsto inclui a construção de cinco quarteirões com moradias, num total de 66 fogos, estando igualmente projectados dois lotes para comércio de apoio à área residencial e dois lotes para equipamentos, um público e outro privado.
O equipamento privado, sugere o estudo, será constituído por um edifício destinado a uma piscina coberta e espaços complementares de fisioterapia, enquanto o equipamento público resulta de cedências obrigatórias para o município.
Assente em oito princípios de sustentabilidade, o estudo urbanístico contempla o equilíbrio entre o conjunto urbano e as áreas verdes e de lazer, a limpeza dos solos contaminados e tratamento dos espaços naturais, o controlo e a velocidade de tráfego e a protecção da qualidade do ar e da linha de água.
A redução da poluição sonora, a recuperação de águas pluviais, a utilização de materiais recicláveis e o aproveitamento da energia solar e eólica são outros princípios que o estudo urbanístico assenta.
O estudo urbanístico, salienta ainda o documento, “não constitui um instrumento de gestão territorial previsto na lei, assumindo a função de instrumento de orientação para a Autarquia de Setúbal em matéria de planeamento e gestão urbanística”.
O estudo indica que a Fábrica da Carmona será deslocalizada para um parque industrial do Concelho, “onde estão reunidas as condições adequadas à implantação de uma unidade industrial desta natureza”.
