MAPA CRONOLÓGICO - PRAZOS E PROCEDIMENTOS ELEITORAIS
DATAS PRINCIPAIS Out Jan. Militantes com capacidade eleitoral activa - inscritos até militantes com mais de 6 meses de inscrição
COMISSÃO NACIONAL - Marcação do XVII CONGRESSO NACIONAL 29
Até 60 dias antes da realização do Congresso Nacional
Fevereiro Março Abril
Aprovação dos Regulamentos e Regimento / Eleição da COC 29
Até 60 dias antes da realização do Congresso Nacional
Publicação dos Regulamento, Regimento e Composição da COC no Acção Socialista 1
3 após a marcação da data do Congresso Nacional
Envio dos Cadernos Eleitorais Provisórios
60 dias anteriores ao acto eleitoral
Reclamações aos Cadernos Eleitorais
7 dias após a recepção dos cadernos
Decisão sobre Reclamações
3 dias após a recepção das reclamações
Envio dos cadernos eleitorais definitivos 23
Até ao 30º dia anterior ao acto eleitoral
Apresentação de candidaturas a Secretário-Geral e Moções Politicas de Orientação Nacional 23
Até ao 30º dia anterior ao acto eleitoral
Publicação das Moções Politicas de Orientação Nacional 3
8 dias após a entrega das Moções
Envio à COC de informação sobre o local/data e hora das Assembleias Eleitorais 4
Até ao 21º dia anterior ao acto eleitoral
Envio da Convocatória para a Eleição do Secretário - Geral e Delegados ao Congresso 17
Até ao 8 º dia anterior ao acto eleitoral
Apresentação de Listas de Candidatos a Delegados ao Congresso 20
Até ao 5º dia anterior ao acto eleitoral
Eleição do Secretário - Geral e Delegados ao Congresso 25 e 26
15º dia anterior á realização do Congresso Nacional
Envio da acta das Assembleias Eleitorias á COC 26 e 27
24 horas após o término das Assembleias Eleitorais
Apresentação de Reclamações das Deliberações da Assembleia Eleitoral para a COC 27 e 28
2 dias a contar da data da afixação da acta
Deliberação das reclamações apresentados á COC 29 e 30
2 dias sobre o fim do prazo do deliberação
Apresentação de Recurso das decisões da COC á Comissão Nacional de Jurisdição 30 e 31
24 horas do primeiro dia util após a deliberação da COC
Decisão dos recursos pela Comissão Nacional de Jurisdição 1
24 horas sobre o fim do prazo de recurso
Repetição dos actos eleitorais ao Congresso (quando necessário) 2 e 3
Após 7 dias após a realização do 1º acto eleitoral
XVII CONGRESSO NACIONAL 8, 9 e 10
